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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento Comum Cível 8052110-11.2026.8.05.0001

Publicação
DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ)
8052110-11.2026.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8052110-11.2026.8.05.0001 Classe - Assunto : [Análise de Crédito, Repetição do Indébito] Requerente : AUTOR: RENIVALDO ROSALINO DOS SANTOS Requerido : REU: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA Homologo o requerimento de desistência formulado e em consequência determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos moldes do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade da verba caso seja beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8052110-11.2026.8.05.0001 Classe - Assunto : [Análise de Crédito, Repetição do Indébito] Requerente : AUTOR: RENIVALDO ROSALINO DOS SANTOS Requerido : REU: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA Homologo o requerimento de desistência formulado e em consequência determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos moldes do art. 485, VIII do CPC. Custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade da verba caso seja beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito