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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Execução Fiscal 0110644-46.2010.8.05.0001

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
0110644-46.2010.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

CA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº:0110644-46.2010.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: GISOCRATES MARBACK D OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação. Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. Salvador - Bahia, data registrada pelo sistema PJE. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº:0110644-46.2010.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: GISOCRATES MARBACK D OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação. Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. Salvador - Bahia, data registrada pelo sistema PJE. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito