Ementa
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 775 E 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM FIXAÇÃO DE NOVOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE, RESSALVADAS AS VERBAS JÁ ESTABELECIDAS NO CURSO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AQUELAS EVENTUALMENTE INTEGRANTES DO CRÉDITO EXEQUENDO, CONFORME O TÍTULO JUDICIAL E OS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORMENTE PRATICADOS. MANTENHA-SE O SEGREDO DE JUSTIÇA, ENQUANTO NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS OU A OBTER POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE ÀS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.