Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT7, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001738-78.2026.5.07.0038

Juiz(a): Lucivaldo Muniz Feitosa
Vara / juízo: 2ª Vara do Trabalho de Sobral
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 0001738-78.2026.5.07.0038

Ementa

Ante o exposto: a) DEFIRO a gratuidade judiciária ao reclamante; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pelo que homologo a desistência da demanda, com base no art. 485, VIII, CPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769, CLT. Custas processuais no valor de R$ 3.186,69, pelo reclamante, isento em face da gratuidade judiciária. Retire-se o feito de pauta de audiências. Notifiquem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se definitivamente os presentes autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0001738-78.2026.5.07.0038 RECLAMANTE: ANTONIO GEOVAN RUFINO DO NASCIMENTO RECLAMADO: CECOSE - CENTRO DE COLETA SELETIVA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3da5ddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto: a) DEFIRO a gratuidade judiciária ao reclamante; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pelo que homologo a desistência da demanda, com base no art. 485, VIII, CPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769, CLT. Custas processuais no valor de R$ 3.186,69, pelo reclamante, isento em face da gratuidade judiciária. Retire-se o feito de pauta de audiências. Notifiquem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se definitivamente os presentes autos. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GEOVAN RUFINO DO NASCIMENTO