Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4014910-13.2026.8.26.0564

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 4014910-13.2026.8.26.0564

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4014910-13.2026.8.26.0564/SP

EXEQUENTE : RUSLAN STUCHI

ADVOGADO(A) : RUSLAN STUCHI (OAB SP256767)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo 27.1 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando o item 5 do acordo, fica convertido o bloqueio 11.1 em pagamento. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor bloqueado em 11.1, conforme dados bancários no item 3 do acordo 27.1. Cobre-se a devolução do mandado 14.1, independentemente de cumprimento. Ante à inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. Arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4014910-13.2026.8.26.0564/SP EXEQUENTE : RUSLAN STUCHI ADVOGADO(A) : RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo 27.1 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando o item 5 do acordo, fica convertido o bloqueio 11.1 em pagamento. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor bloqueado em 11.1, conforme dados bancários no item 3 do acordo 27.1. Cobre-se a devolução do mandado 14.1, independentemente de cumprimento. Ante à inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. Arquivem-se os autos. P.I.C.