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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Popular 5000071-47.2026.8.21.0097

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
5000071-47.2026.8.21.0097
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ALBERTO SEBASTIÃO VIANNA na presente Ação Popular movida em face do MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, de CÉSAR ULIAN e de MÁRCIO ANTÔNIO DOTTI RECH, resolvendo o mérito da causa com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

AÇÃO POPULAR Nº 5000071-47.2026.8.21.0097/RS AUTOR : ALBERTO SEBASTIAO VIANNA ADVOGADO(A) : ALBERTO SEBASTIAO VIANNA (OAB RS111506) RÉU : MARCIO ANTONIO DOTTI RECH ADVOGADO(A) : LISIANE MICHELE GRIEBELER (OAB RS075919) RÉU : CESAR ULIAN ADVOGADO(A) : LISIANE MICHELE GRIEBELER (OAB RS075919) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ALBERTO SEBASTIÃO VIANNA na presente Ação Popular movida em face do MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, de CÉSAR ULIAN e de MÁRCIO ANTÔNIO DOTTI RECH, resolvendo o mérito da causa com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.