Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para o fim de absolver ELIESIO PEREIRA DE SOUZA das imputações que lhe foram dirigidas na presente ação penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em estrita observância ao princípio do in dubio pro reo. Publique-se.
improcedente
Processo 1502453-74.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para o fim de absolver ELIESIO PEREIRA DE SOUZA das imputações que lhe foram dirigidas na presente ação penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em estrita observância ao princípio do in dubio pro reo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
