Ementa
Dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TRT10, Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0000364-64.2025.5.10.0010
- Órgão julgador
- 1ª Turma
- Julgamento
- 29/01/2025
- Publicação
- DJEN 09/01/2026
- Número único (CNJ)
- 0000364-64.2025.5.10.0010
Dados do julgamento
Acórdão
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, sob a Presidência do Desembargador Grijalbo Coutinho, com a participação dos Desembargadores Elaine Vasconcelos, André R.