Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, decido conhecer os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FLAVIA ROCHA URZEDO, e os JULGO IMPROCEDENTES. Intimem as partes. UBERABA/MG, 07 de janeiro de 2026. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- MASTER LINE DO BRASIL LTDA
improcedente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011358-84.2024.5.03.0042 AUTOR: FLAVIA ROCHA URZEDO RÉU: MASTER LINE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a9f40a proferida nos autos. Aos 07 dias do mês de janeiro de 2026, a Juíza do Trabalho Melania Medeiros dos Santos Vieira, realizou julgamento dos Embargos de Declaração opostos nos autos 0011358-84.2024.5.03.0042 da Reclamação Trabalhista proposta por FLAVIA ROCHA URZEDO em desfavor de MASTER LINE DO BRASIL LTDA: I.- RELATÓRIO Sentença proferida às fls. 715/744 (ID be34c7d). Embargos de declaração apresentados pela Reclamante às fls. 749/755 (ID cb12e6f). Conheço os embargos de declaração, opostos tempestivamente. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO A.- QUESTÃO DE ORDEM Esta sentença cita numeração de folhas em arquivo PDF, porém esclarece que considera o PDF da versão atual do Pje. B.- MÉRITO A sentença ofereceu fundamentação expressa quanto aos temas questionados pela embargante, conforme capítulo 1 (fls. 718/729), no qual delimitada a matéria controvertida, definida a aplicação do instituto da responsabilidade subjetiva (subitem 1.1), afastada a caracterização de doença relacionada ao trabalho, e concluído que ausentes os requisitos para atribuição de responsabilidade indenizatória (subitem 1.2). Logo, não há omissão ou contradição a serem sanadas. III – DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, decido conhecer os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FLAVIA ROCHA URZEDO, e os JULGO IMPROCEDENTES. Intimem as partes. UBERABA/MG, 07 de janeiro de 2026. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MASTER LINE DO BRASIL LTDA
