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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Reclamação Pré-processual 5018239-35.2025.8.13.0686

Publicação
DJEN 15/01/2026
Número único (CNJ)
5018239-35.2025.8.13.0686
Inteiro teor

Ementa

SSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEOFILO OTONI CPF: 19.439.561/0001-10 e outros RÉU: RENATO ALVES DOS SANTOS CPF: 070.283.026-79 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamação pré-processual proposta por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI em face de RENATO ALVES DOS SANTOS. Audiência de conciliação designada para 06.11.2025 às 10h00min. Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada. É o relatório. Decido. Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15. Sem custas processuais. Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5018239-35.2025.8.13.0686 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEOFILO OTONI CPF: 19.439.561/0001-10 e outros RÉU: RENATO ALVES DOS SANTOS CPF: 070.283.026-79 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamação pré-processual proposta por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI em face de RENATO ALVES DOS SANTOS. Audiência de conciliação designada para 06.11.2025 às 10h00min. Aberta a audiência, prejudicada a conciliação, tendo-se em vista a ausência da parte reclamada. É o relatório. Decido. Visto a ausência de interesse na autocomposição, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/15. Sem custas processuais. Transitada em julgado a sentença, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Teófilo Otoni/MG, data da assinatura eletrônica. RAFAEL ARRIEIRO CONTINENTINO Juiz de Direito [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Teófilo Otôni