Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5014544-84.2026.4.03.6301

Publicação
DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ)
5014544-84.2026.4.03.6301
Inteiro teor

Ementa

, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014544-84.2026.4.03.6301 AUTOR: MICHELL FERNANDO VICENTE FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por MICHELL FERNANDO VICENTE FERREIRA em face do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, por meio da qual requer a concessão do benefício de auxílio-acidente. A parte autora em 05/10/2026 peticiona requerendo a a desistência da ação (ID 607758423). Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014544-84.2026.4.03.6301 AUTOR: MICHELL FERNANDO VICENTE FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por MICHELL FERNANDO VICENTE FERREIRA em face do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, por meio da qual requer a concessão do benefício de auxílio-acidente. A parte autora em 05/10/2026 peticiona requerendo a a desistência da ação (ID 607758423). Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. ADRIANA GALVAO STARR Juíza Federal