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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1012237-38.2024.8.26.0348

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
1012237-38.2024.8.26.0348

Ementa

Processo 1012237-38.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Cordeiro dos Santos - Churrascaria Estrela dos Pampas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte exequente asseverando que a parte executada quitou o débito executado nesta ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, em fase de cumprimento de sentença, que Tatiana Cordeiro dos Santos ajuizou em face de Churrascaria Estrela dos Pampas Ltda, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 1012237-38.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Cordeiro dos Santos - Churrascaria Estrela dos Pampas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte exequente asseverando que a parte executada quitou o débito executado nesta ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, em fase de cumprimento de sentença, que Tatiana Cordeiro dos Santos ajuizou em face de Churrascaria Estrela dos Pampas Ltda, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CINTHIA DINORAH CARMIGNANI (OAB 110417/SP), BEATRIZ GONÇALVES MARTINHO BOTELHO (OAB 496249/SP)