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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001043-49.2025.8.26.0123

Publicação
DJEN 09/02/2026
Número único (CNJ)
4001043-49.2025.8.26.0123
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do CPC. Após comprovado o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, parágrafo único, inc. XIV, da Lei Estadual nº 11.608/03, encaminhem-se os autos ao distribuidor local para o cancelamento da distribuição. P. I. C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001043-49.2025.8.26.0123/SP AUTOR : EDINA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES MARTINS (OAB SP406457) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do CPC. Após comprovado o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, parágrafo único, inc. XIV, da Lei Estadual nº 11.608/03, encaminhem-se os autos ao distribuidor local para o cancelamento da distribuição. P. I. C.