Ementa
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LARISSA CINTHYA FREITAS DA SILVA EM FACE DE LOJAS RIACHUELO S.A., REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL; NO MÉRITO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, POR AUSÊNCIA DE SUPORTE FÁTICO E LEGAL. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE. CUSTAS PELA RECLAMANTE, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTA POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA DA LEI. TUDO NOS TERMOS, LIMITES E PARÂMETROS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR AS PARTES, FACE À PUBLICAÇÃO ANTECIPADA DESTA SENTENÇA. NADA MAIS. PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LOJAS RIACHUELO SA