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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT, Procedimento Comum Cível 1003640-20.2024.8.11.0018

Publicação
DJEN 13/02/2026
Número único (CNJ)
1003640-20.2024.8.11.0018
Inteiro teor

Ementa

a, foram colhidos os depoimentos pessoais dos requeridos, na pessoa dos prepostos Sra. Thaylla Caroline Da Silva Barros e Sr. Jefferson Jefferson Bezerra Voltan. Após, a parte autora desistiu da oitiva das pessoas arroladas. Considerando a realização virtual da audiência, fica dispensada a assinatura dos participantes em ata, bem como do termo de comparecimento (art. 26 do Provimento 15/2020 CGJ), sendo a ata disponibilizada e aceita por todos presentes, o que atesta o ocorrido. DELIBERAÇÕES Pelo MM. Juiz Substituto Dr. Marco Antonio Luz de Amorim foi decidido nos seguintes termos: Vistos. I. Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora; II. Declaro encerrada a instrução processual; III. Saem as partes intimadas para apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme acordado em audiência, com registro em mídia audiovisual; IV. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para prolação da sentença. Nada mais havendo a consignar, por mim, Brenda Vitoria Paloco – estagiária de Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo magistrado. (assinado digitalmente) MARCO ANTONIO LUZ DE AMORIM Juiz Substituto

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1003640-20.2024.8.11.0018 Parte Autora: Rafael Alves De Freitas Partes requeridas: Stellantis Automóveis Brasil LTDA e Ascia Comercio De veículos LTDA Data e horário: 10/02/2026, às 16h. PRESENTES Juiz substituto: Dr. Marco Antonio Luz de Amorim Advogado(a) da Parte Autora: Dra. Lindamir Macedo de Paiva Preposto da Parte requerida Stellantis: Jefferson Bezerra Voltan Preposto da Parte requerida Ascia: Thaylla Caroline Da Silva Barros Advogado(a) da Parte requerida: Dr. Wigler Silva Oliveira e Dra. Maisa Augusta Valente. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas. Em seguida, foram colhidos os depoimentos pessoais dos requeridos, na pessoa dos prepostos Sra. Thaylla Caroline Da Silva Barros e Sr. Jefferson Jefferson Bezerra Voltan. Após, a parte autora desistiu da oitiva das pessoas arroladas. Considerando a realização virtual da audiência, fica dispensada a assinatura dos participantes em ata, bem como do termo de comparecimento (art. 26 do Provimento 15/2020 CGJ), sendo a ata disponibilizada e aceita por todos presentes, o que atesta o ocorrido. DELIBERAÇÕES Pelo MM. Juiz Substituto Dr. Marco Antonio Luz de Amorim foi decidido nos seguintes termos: Vistos. I. Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora; II. Declaro encerrada a instrução processual; III. Saem as partes intimadas para apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme acordado em audiência, com registro em mídia audiovisual; IV. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para prolação da sentença. Nada mais havendo a consignar, por mim, Brenda Vitoria Paloco – estagiária de Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo magistrado. (assinado digitalmente) MARCO ANTONIO LUZ DE AMORIM Juiz Substituto