ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Gabriela da Silva Oliveira Martins contra Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
improcedente
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005156-15.2026.8.24.0005/SC AUTOR : GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS (OAB SC074077) RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Gabriela da Silva Oliveira Martins contra Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sobrevindo a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Caso contrário, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
