Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5016960-75.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 5016960-75.2026.8.24.0038

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016960-75.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007705-29.2025.8.24.0006/SC

EXEQUENTE : CELONI JANICE VOIGT

ADVOGADO(A) : MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403)

ADVOGADO(A) : FRANCINA DIAS GONCALVES (OAB SC036787)

ADVOGADO(A) : STEFFANI SPEZIA (OAB SC048707)

SENTENÇA

Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016960-75.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007705-29.2025.8.24.0006/SC EXEQUENTE : CELONI JANICE VOIGT ADVOGADO(A) : MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403) ADVOGADO(A) : FRANCINA DIAS GONCALVES (OAB SC036787) ADVOGADO(A) : STEFFANI SPEZIA (OAB SC048707) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.