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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5000043-07.2004.8.21.0047

Publicação
DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ)
5000043-07.2004.8.21.0047
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000043-07.2004.8.21.0047/RS

EXECUTADO : SUIGENERES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO(A) : FLAVIO ANTONIO RODRIGUES (OAB RS029734)

SENTENÇA

Diante da manifestação da exequente e considerando a disponibilidade da execução (art. 775 do CPC), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000043-07.2004.8.21.0047/RS EXECUTADO : SUIGENERES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ANTONIO RODRIGUES (OAB RS029734) SENTENÇA Diante da manifestação da exequente e considerando a disponibilidade da execução (art. 775 do CPC), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.