Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IARA DA SILVA em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para o fim de DECLARAR a inexistência e a inexigibilidade do débito no valor de R$ 305,31, relativo ao contrato n.º 2019146142-202009.
parcialmente_procedente
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041977-14.2026.8.21.0001/RS AUTOR : IARA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IARA DA SILVA em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para o fim de DECLARAR a inexistência e a inexigibilidade do débito no valor de R$ 305,31, relativo ao contrato n.º 2019146142-202009.
