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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 1002681-79.2017.8.26.0114

Julgamento
04/03/2026
Publicação
DJEN 06/03/2026
Número único (CNJ)
1002681-79.2017.8.26.0114

Ementa

Processo 1002681-79.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Fausta do Amaral Fagundes - - Hélion Gouvêa Fagundes - - Eduardo Carlos Vilhena do Amaral - - Elvira Duran Vilhena do Amaral - Banco do Brasil S.a - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 1349), nada mais havendo a executar nestes autos, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito realizado em favor da parte exequente, observando-se o Formulário MLE de fls. 1350. Transitada em julgado a sentença na presente data, arquivem-se.

Inteiro teor

Processo 1002681-79.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Fausta do Amaral Fagundes - - Hélion Gouvêa Fagundes - - Eduardo Carlos Vilhena do Amaral - - Elvira Duran Vilhena do Amaral - Banco do Brasil S.a - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 1349), nada mais havendo a executar nestes autos, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito realizado em favor da parte exequente, observando-se o Formulário MLE de fls. 1350. Transitada em julgado a sentença na presente data, arquivem-se. Sem custas, já recolhidas na inicial. Publique-se. Campinas, 04 de março de 2026. - ADV: MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP)