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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1019060-62.2020.8.26.0576

Julgamento
02/03/2026
Publicação
DJEN 05/03/2026
Número único (CNJ)
1019060-62.2020.8.26.0576

Ementa

Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, considerando cumprido o acordo homologado. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e proceda-se ao arquivamento com as anotações de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 02 de março de 2026. - ADV: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP), MARLI FELIX ROLLEMBERG (OAB 292826/SP)

Inteiro teor

Processo 1019060-62.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivan Rollemberg - Guilherme Luís Nardini - Vistos. O autor foi intimado para informar sobre o cumprimento do acordo formalizado entre as partes, porém, permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo concedido. A ausência de manifestação da parte credora, após intimação específica para se pronunciar sobre o adimplemento, autoriza o reconhecimento de que não subsiste interesse no prosseguimento do feito, sobretudo porque o silêncio, em tal contexto, presume o cumprimento da obrigação, conforme entendimento consolidado na prática forense. Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, considerando cumprido o acordo homologado. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e proceda-se ao arquivamento com as anotações de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 02 de março de 2026. - ADV: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP), MARLI FELIX ROLLEMBERG (OAB 292826/SP)