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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1003504-05.2021.8.26.0602

Publicação
DJEN 04/03/2026
Número único (CNJ)
1003504-05.2021.8.26.0602

Ementa

Processo 1003504-05.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piazza Del Platano - Sérgio Marcondes de Oliveira - Vistos etc. Considerando a petição formulada pela parte exequente às fls. 396/397, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da exequente, relativo ao depósito de fls. 378. Considerando a satisfação da execução, defiro o requerido às fls. 398/399. Interrompa-se imediatamente as constrições no SISBAJUD (teimosinha deferida em 09/01/2026), desbloqueando-se os valores eventual bloqueados. Caso já tenha sido transferido qualquer valor para conta judicial, fica autorizado o levantamento pelo executado. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos definitivamente.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 1003504-05.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piazza Del Platano - Sérgio Marcondes de Oliveira - Vistos etc. Considerando a petição formulada pela parte exequente às fls. 396/397, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da exequente, relativo ao depósito de fls. 378. Considerando a satisfação da execução, defiro o requerido às fls. 398/399. Interrompa-se imediatamente as constrições no SISBAJUD (teimosinha deferida em 09/01/2026), desbloqueando-se os valores eventual bloqueados. Caso já tenha sido transferido qualquer valor para conta judicial, fica autorizado o levantamento pelo executado. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. - ADV: DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP), ALESSANDRO NOTARI GODOY (OAB 246931/SP)