Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003006-30.2026.8.26.0003

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara
Publicação: DJEN 04/03/2026
Número único (CNJ): 4003006-30.2026.8.26.0003

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003006-30.2026.8.26.0003/SP

AUTOR : BRUNA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB SP297740)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608)

SENTENÇA

HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito e por sentença irrecorrível, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003006-30.2026.8.26.0003/SP AUTOR : BRUNA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB SP297740) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito e por sentença irrecorrível, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.