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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1008698-91.2023.8.26.0609

Publicação
DJEN 04/03/2026
Número único (CNJ)
1008698-91.2023.8.26.0609

Ementa

Processo 1008698-91.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sherwin Williams do Brasil Industria e Ccmercio Ltda - Francisco Michael Lima Moreira Eireli - - Francisco Michael Lima Moreira - - Márcio de Mesquita Moreira e outro - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e, com fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO até o integral cumprimento do avençado. Manifestem-se as partes acerca dos valores constritos em conta dos executados, vez que não mencionados na avença, no prazo de 15 dias. Posteriormente, os autos deverão ser encaminhados para a fila "Processo Suspenso", onde deverão permanecer até o cumprimento do acordo ou eventual provocação pela parte interessada. Anote a z. Serventia o código 60975 na movimentação dos autos. Em caso de cumprimento integral do acordo, o exequente deverá informar ao Juízo sobre a satisfação da obrigação. Na inércia da parte exequente, presumir-se-á a quitação. Decorrido o prazo de parcelamento, com ou sem manifestação da parte interessada, tornem os autos conclusos para extinção, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIGI DE MARCHI NETO (OAB 46990/CE), ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), LUIGI DE MARCHI NETO (OAB 46990/CE), LUIGI DE MARCHI NETO (OAB 46990/CE), ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1008698-91.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sherwin Williams do Brasil Industria e Ccmercio Ltda - Francisco Michael Lima Moreira Eireli - - Francisco Michael Lima Moreira - - Márcio de Mesquita Moreira e outro - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e, com fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO até o integral cumprimento do avençado. Manifestem-se as partes acerca dos valores constritos em conta dos executados, vez que não mencionados na avença, no prazo de 15 dias. Posteriormente, os autos deverão ser encaminhados para a fila "Processo Suspenso", onde deverão permanecer até o cumprimento do acordo ou eventual provocação pela parte interessada. Anote a z. Serventia o código 60975 na movimentação dos autos. Em caso de cumprimento integral do acordo, o exequente deverá informar ao Juízo sobre a satisfação da obrigação. Na inércia da parte exequente, presumir-se-á a quitação. Decorrido o prazo de parcelamento, com ou sem manifestação da parte interessada, tornem os autos conclusos para extinção, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIGI DE MARCHI NETO (OAB 46990/CE), ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), LUIGI DE MARCHI NETO (OAB 46990/CE), LUIGI DE MARCHI NETO (OAB 46990/CE), ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP)