Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 0003802-84.2025.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 12/03/2026
Número único (CNJ): 0003802-84.2025.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0003802-84.2025.8.26.0016/SP

EXEQUENTE : GABRIEL JUNQUEIRA FRANCO

ADVOGADO(A) : JULIANO ANDRÉ FERRAZ (OAB SP260394)

EXECUTADO : ENEL BRASIL S.A

ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458)

SENTENÇA

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observando-se que a parte deverá preencher o formulário disponível no sistema Eproc peticionando o evento 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário'.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0003802-84.2025.8.26.0016/SP EXEQUENTE : GABRIEL JUNQUEIRA FRANCO ADVOGADO(A) : JULIANO ANDRÉ FERRAZ (OAB SP260394) EXECUTADO : ENEL BRASIL S.A ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observando-se que a parte deverá preencher o formulário disponível no sistema Eproc peticionando o evento 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário'.