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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Usucapião 5000612-22.2023.8.21.0021

Publicação
DJEN 16/03/2026
Número único (CNJ)
5000612-22.2023.8.21.0021
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NELSO LUIZ DE OLIVEIRA e MARINES SCHWALBERT para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 66.750, evento 1, matrícula do imóvel 10.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 5000612-22.2023.8.21.0021/RS AUTOR : MARINES SCHWALBERT ADVOGADO(A) : NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) AUTOR : NELSO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) RÉU : GLENIO MIGUEL MAUAD MENEGAZ ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ (OAB RS056701) RÉU : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ (OAB RS056701) RÉU : MAURICIO PINTO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ (OAB RS056701) RÉU : ESTELA MAUAD MENEGAZ ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ (OAB RS056701) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NELSO LUIZ DE OLIVEIRA e MARINES SCHWALBERT para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 66.750, evento 1, matrícula do imóvel 10.