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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5008136-54.2024.8.21.0015

Publicação
DJEN 12/03/2026
Número único (CNJ)
5008136-54.2024.8.21.0015
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIO JUNIOR PIRES PACHECO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR as rés, ALLIANZ SEGUROS S/A e C & G ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais) a título de danos materiais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data do desembolso (31/05/2023, data do orçamento/pagamento - Evento 1, OUT12) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. b) CONDENAR as rés, ALLIANZ SEGUROS S/A e C & G ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008136-54.2024.8.21.0015/RS AUTOR : SILVIO JUNIOR PIRES PACHECO ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DA SILVA TAVARES (OAB RS077725) RÉU : C & G ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI ADVOGADO(A) : Gilvan Ribeiro Campesato (OAB RS068474) ADVOGADO(A) : PATRICIA MAIDANA DE ANDRADE (OAB RS085925) ADVOGADO(A) : LUIS ALFREDO ROCHA DE QUADROS (OAB RS068467) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIO JUNIOR PIRES PACHECO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR as rés, ALLIANZ SEGUROS S/A e C & G ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais) a título de danos materiais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data do desembolso (31/05/2023, data do orçamento/pagamento - Evento 1, OUT12) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. b) CONDENAR as rés, ALLIANZ SEGUROS S/A e C & G ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.