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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0813095-58.2025.8.19.0204

Publicação
DJEN 12/03/2026
Número único (CNJ)
0813095-58.2025.8.19.0204
Inteiro teor

Ementa

SENTENÇA HOMOLOGOa desistência da ação manifestada pela parte autora (index 268020369) e, consequentemente,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Independente do trânsito em julgado,DÊ-SEbaixa eARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

SENTENÇA HOMOLOGOa desistência da ação manifestada pela parte autora (index 268020369) e, consequentemente,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Independente do trânsito em julgado,DÊ-SEbaixa eARQUIVE-SE.