Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0021468-56.2025.5.04.0406

Juiz(a): Marcelo Silva Porto
Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
Publicação: DJEN 12/03/2026
Número único (CNJ): 0021468-56.2025.5.04.0406

Ementa

ANTE O EXPOSTO homologo o acordo formalizado pelas partes com relação a este processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO a presente demanda com resolução do mérito com fulcro na alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC. Quanto às custas processuais fixo o valor devido em R$400,00, incidentes sobre o montante atribuído à causa de R$20.000,00 pela parte autora e dispensadas, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita que ora lhe concedo para os devidos fins, forte no disposto no § 3º do art. 790 da CLT. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0021468-56.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: JOHAN ENRIQUE PARRA CARRASQUEL RECLAMADO: RANDONCORP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5594d43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO homologo o acordo formalizado pelas partes com relação a este processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO a presente demanda com resolução do mérito com fulcro na alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC. Quanto às custas processuais fixo o valor devido em R$400,00, incidentes sobre o montante atribuído à causa de R$20.000,00 pela parte autora e dispensadas, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita que ora lhe concedo para os devidos fins, forte no disposto no § 3º do art. 790 da CLT. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Nada mais. MARCELO SILVA PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RANDONCORP S.A.