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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento Comum Cível 0309874-47.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 15/10/2026
Número único (CNJ)
0309874-47.2026.8.04.1000

Ementa

Homologo por sentença a desistência manifestada às mov. 5.1 para que produza os efeitos legais.

Em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, na forma do art 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Ausente interesse recursal, arquivem-se os autos de imediato, observando-se as cautelas legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Homologo por sentença a desistência manifestada às mov. 5.1 para que produza os efeitos legais. Em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, na forma do art 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, arquivem-se os autos de imediato, observando-se as cautelas legais. Intimem-se.