Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 0005093-18.2009.8.26.0037

Vara / juízo: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível
Publicação: DJEN 20/03/2026
Número único (CNJ): 0005093-18.2009.8.26.0037

Ementa

Isto posto, JULGO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente nos ônus sucumbenciais, seja diante da ausência de litígio, seja diante dos termos do artigo 921, § 5º do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195/2021, e segundo o entendimento da 4ª Turma do C. STJ, no ARESp 2.383.991. P.I. - ADV: DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP)

Inteiro teor

Processo 0005093-18.2009.8.26.0037 (00244/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Olga Longo de Souza - - Sonia Petronio - Isto posto, JULGO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente nos ônus sucumbenciais, seja diante da ausência de litígio, seja diante dos termos do artigo 921, § 5º do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195/2021, e segundo o entendimento da 4ª Turma do C. STJ, no ARESp 2.383.991. P.I. - ADV: DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP), DANIELA ZANIOLO DE SOUZA (OAB 181984/SP)