Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Após as baixas devidas, arquivem-se.
homologacao
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1079746-31.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PHEDRO HENRIQUE MIRANDA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - TO413-B POLO PASSIVO: .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP e outros SENTENÇA Cuidam os autos de mandado de segurança impetrado por PHEDRO HENRIQUE MIRANDA MACEDO em face de ato do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –INEP e UNIÃO FEDERAL, visando a suspensão dos efeitos do resultado do Revalida 2025/2, bem como a anulação de questões do Revalida. Junta procuração e documentos. Indeferida a medida liminar. A Impetrante comparece aos autos formulando desistência da ação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O direito é disponível e a subscritora da petição dispõe de poderes bastantes (ID 2229667354). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Após as baixas devidas, arquivem-se. Registre-se, publique-se e intimem-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
