Ementa
Diante do exposto, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e REDUZO, a pensão alimentícia paga pelo requerente A. C. O. A. DA S., já qualificado, em favor da requerida P. M. D. O. P. D. S., referida na inicial, para o percentual de 10% (dez por cento) da remuneração total percebida pelo autor, mensalmente, deduzidos os descontos obrigatórios, a ser depositado em conta, na forma em que já vem sendo procedida. Em consequência, Julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, e artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais, ficando esta dispensada do devido recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, por não ter sido requerido. Publique-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801612-37.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: A. C. O. A. D. S. REU: P. M. D. O. P. D. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da sentença de ID 92422681, cujo dispositivo é: Diante do exposto, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e REDUZO, a pensão alimentícia paga pelo requerente A. C. O. A. DA S., já qualificado, em favor da requerida P. M. D. O. P. D. S., referida na inicial, para o percentual de 10% (dez por cento) da remuneração total percebida pelo autor, mensalmente, deduzidos os descontos obrigatórios, a ser depositado em conta, na forma em que já vem sendo procedida. Em consequência, Julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, e artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais, ficando esta dispensada do devido recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, por não ter sido requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e após, transitada em julgado, expeçam-se os mandados e comunicações que se fizerem necessárias, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA, 25 de março de 2026. DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
