Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4049810-59.2026.8.26.0002

Vara / juízo: UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ): 4049810-59.2026.8.26.0002

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4049810-59.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : EDNA CRISTINA MOURA MACHADO

ADVOGADO(A) : MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB SP440871)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o requerimento de desistência da ação promovida pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000). No mais, considerando que o pedido de gratuidade de justiça não foi apreciado antes da homologação da desistência da ação, fica dispensado o recolhimento das custas iniciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com a baixa pertinente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4049810-59.2026.8.26.0002/SP AUTOR : EDNA CRISTINA MOURA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB SP440871) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o requerimento de desistência da ação promovida pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000). No mais, considerando que o pedido de gratuidade de justiça não foi apreciado antes da homologação da desistência da ação, fica dispensado o recolhimento das custas iniciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com a baixa pertinente. Int.