Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4010227-41.2026.8.26.0625

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté
Publicação: DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ): 4010227-41.2026.8.26.0625

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4010227-41.2026.8.26.0625/SP

AUTOR : STEFANI BIANCA RODRIGUES MOLLINA

ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB SP456578)

SENTENÇA

Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal evento como prova do trânsito. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se oportunamente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4010227-41.2026.8.26.0625/SP AUTOR : STEFANI BIANCA RODRIGUES MOLLINA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB SP456578) SENTENÇA Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal evento como prova do trânsito. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se oportunamente.