Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4002237-60.2026.8.26.0152

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia
Publicação: DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ): 4002237-60.2026.8.26.0152

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002237-60.2026.8.26.0152/SP

AUTOR : JOSE GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO(A) : ANA CAROLINNA SOARES MIRANDA (OAB MT032180O)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002237-60.2026.8.26.0152/SP AUTOR : JOSE GONCALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINNA SOARES MIRANDA (OAB MT032180O) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.