Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4004502-55.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ): 4004502-55.2026.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004502-55.2026.8.26.0016/SP

AUTOR : EDUARDO COTTING BRANCO

ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB SP540949)

AUTOR : ROSEANA COTTING BRANCO

ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB SP540949)

AUTOR : DANIELA DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB SP540949)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito formulada no evento 14, PET1, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004502-55.2026.8.26.0016/SP AUTOR : EDUARDO COTTING BRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB SP540949) AUTOR : ROSEANA COTTING BRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB SP540949) AUTOR : DANIELA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB SP540949) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito formulada no evento 14, PET1, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.C.I.