Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, e no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, extinguindo a ação sem resolução de mérito, e, por conseguinte, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Dispensado o pagamento de custas. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de triangularização da relação processual. Promova-se a retirada da tarja de tutela requerida. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
homologacao
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001856-42.2026.8.24.0006/SC EXEQUENTE : SALETE APARECIDA DOS SANTOS PETRI ADVOGADO(A) : GABRIEL BRAND FEDER (OAB SC063313) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, e no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, extinguindo a ação sem resolução de mérito, e, por conseguinte, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Dispensado o pagamento de custas. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de triangularização da relação processual. Promova-se a retirada da tarja de tutela requerida. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Havendo recurso em andamento, comunique-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
