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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4005834-74.2026.8.26.0269

Julgamento
23/09/2026
Publicação
DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ)
4005834-74.2026.8.26.0269
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005834-74.2026.8.26.0269/SP

EXECUTADO : MAURO FELIPE FERREIRA RODRIGUES

EXECUTADO : GABRIELLE NORONHA RAMOS RODRIGUES

SENTENÇA

Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (evento nº 39 - ACORDO2) e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Anoto, desde já, que em caso de descumprimento do acordo, a execução do débito deverá ser objeto de cumprimento de sentença, a ser distribuído em apartado (eproc), vinculado ao processo principal (preencher corretamente o número do processo originário para que o cumprimento de sentença seja vinculado corretamente e distribuído ao juízo competente). Custas recolhidas com a inicial. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005834-74.2026.8.26.0269/SP EXECUTADO : MAURO FELIPE FERREIRA RODRIGUES EXECUTADO : GABRIELLE NORONHA RAMOS RODRIGUES SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (evento nº 39 - ACORDO2) e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Anoto, desde já, que em caso de descumprimento do acordo, a execução do débito deverá ser objeto de cumprimento de sentença, a ser distribuído em apartado (eproc), vinculado ao processo principal (preencher corretamente o número do processo originário para que o cumprimento de sentença seja vinculado corretamente e distribuído ao juízo competente). Custas recolhidas com a inicial. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. Itapetininga, 23 de setembro de 2026