Ementa
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXONERAR o autor S. R. D. S. da obrigação de prestar alimentos em favor de D. M. D. S. e I. M. D. S.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0701499-83.2026.8.07.0005
- Publicação
- DJEN 17/04/2026
- Número único (CNJ)
- 0701499-83.2026.8.07.0005
Dados do julgamento
Acórdão
procedente
Inteiro teor
Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXONERAR o autor S. R. D. S. da obrigação de prestar alimentos em favor de D. M. D. S. e I. M. D. S.