Ementa
TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713312-66.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA, FRANCISCO ATILA ALVES EXECUTADO: FABIANO CHAGAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DE OLIVEIRA ROMAO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por EXEQUENTE: JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA, FRANCISCO ATILA ALVES em face de EXECUTADO: FABIANO CHAGAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DE OLIVEIRA ROMAO em que houve acordo entre as partes ID 272058037. Em consequência, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma acordada ou, em caso de omissão, cada parte arcará com 50%, conforme dispõem os art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada ou, na omissão, sem honorários. Com o o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.