Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos reconvencionaispara: Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, eis que ora defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. ANOTE-SE.
parcialmente_procedente
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos reconvencionaispara: Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, eis que ora defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. ANOTE-SE.
