Ementa
Diante do exposto, com fundamento no art. 485,VIII do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Transitado em julgado, arquive-se. P.I. SALVADOR - BA, 16 de abril de 2026 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular