Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento Comum Cível 8008064-78.2020.8.05.0022

Publicação
DJEN 15/04/2026
Número único (CNJ)
8008064-78.2020.8.05.0022
Inteiro teor

Ementa

o feito, quedou-se inerte e sendo devidamente certificado o decurso de prazo em ID.520897848. É de bom alvitre registrar os esforços que o Poder Judiciário tem despendido para o impulso e solução de contendas das demandas que atingem números estratosféricos. Dessa forma, não se demonstra razoável o Poder Judiciário insistir na intimação/procura daquele que deveria, por esmero, acompanhar e diligenciar o feito. Assim, ante a inércia/desídia da parte autora em promover as diligências cabíveis, mister se faz a extinção do feito. Diante a morte do Autor e a ausência de manifestação de sucessores, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Gratuidade concedida em ID.160761395. Promova à secretária com o levantamento da suspensão. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8008064-78.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS FALECIDO: ROSALVO RIBEIRO DA CRUZ REPRESENTANTE: CACILDA BISPO DA CRUZ DE ALMEIDA, CASSIA BISPO DA CRUZ, CLODOALDO BISPO DA CRUZ, EDOALDO BISPO DA CRUZ, JOAO LUIZ BISPO DA CRUZ, LINDENALVA BISPO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, RAFAEL DOS SANTOS GOMES REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, PETERSON DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS proposta por CACILDA BISPO DA CRUZ DE ALMEIDA e outros, em desfavor de BANCO BMG SA, pelos fatos e fundamentos apresentados na inicial. Juntados documentos e procuração de praxe à propositura da ação. Despacho, para fins intimatórios acerca do interesse do feito (ID.78461168), sem manifestação. Vieram os autos conclusos. É o breve Relatório. DECIDO. Conforme exsurge dos autos, o processo foi suspenso em decorrência da investigação promovida em face do patrono da parte autora, Dr. Luiz Fernando Cardoso Ramos OAB/BA n° 60601, após o fim do prazo, foi anexado aos autos certidão de óbito em ID.500001290, o que ensejou na intimação dos herdeiros, para, querendo, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, ante o transcurso do tempo. No entanto, devidamente expedidas as cartas com aviso de recebimento, apenas uma foi entregue ao destinatário ID.513585300, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte e sendo devidamente certificado o decurso de prazo em ID.520897848. É de bom alvitre registrar os esforços que o Poder Judiciário tem despendido para o impulso e solução de contendas das demandas que atingem números estratosféricos. Dessa forma, não se demonstra razoável o Poder Judiciário insistir na intimação/procura daquele que deveria, por esmero, acompanhar e diligenciar o feito. Assim, ante a inércia/desídia da parte autora em promover as diligências cabíveis, mister se faz a extinção do feito. Diante a morte do Autor e a ausência de manifestação de sucessores, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Gratuidade concedida em ID.160761395. Promova à secretária com o levantamento da suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6