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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0069418-39.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0069418-39.2026.8.04.1000

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIZA MARIA DE BARROS SANTOS em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, nos autos dos processos nº 0068184-22.2026.8.04.1000, 0069408-92.2026.8.04.1000 e 0069418-39.2026.8.04.1000.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos conexos.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIZA MARIA DE BARROS SANTOS em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, nos autos dos processos nº 0068184-22.2026.8.04.1000, 0069408-92.2026.8.04.1000 e 0069418-39.2026.8.04.1000. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Traslade-se cópia desta sentença para os autos conexos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.