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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento Comum Cível 0702095-41.2024.8.02.0049

Julgamento
14/04/2026
Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0702095-41.2024.8.02.0049
Inteiro teor

Ementa

ADV: MONALISA SANTIAGO LESSA (OAB 19497/AL), ADV: DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) - Processo 0702095-41.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Colegio Imaculada Conceição - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES às fls. 226/228, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC/2015. Dispensadas as partes das custas remanescentes, com base no art. 90, §3º, do CPC/2015. Sem condenação em honorários advocatícios. Registre-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: MONALISA SANTIAGO LESSA (OAB 19497/AL), ADV: DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) - Processo 0702095-41.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Colegio Imaculada Conceição - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES às fls. 226/228, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC/2015. Dispensadas as partes das custas remanescentes, com base no art. 90, §3º, do CPC/2015. Sem condenação em honorários advocatícios. Registre-se. Intimem-se. Diante da incompatibilidade recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgando, arquivando-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. Penedo,14 de abril de 2026. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito