Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Cumprimento Provisório de Sentença 0700253-51.2026.8.02.0018

Julgamento
15/04/2026
Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0700253-51.2026.8.02.0018
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, com fundamento no artigo200, parágrafo único e no artigo 485, §4º, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas ou honorários por se tratar de cumprimento de sentença. Em razão da falta de interesse recursal, arquivem-se imediatamente os autos, com as devidas baixas.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: THIAGO FERNANDES DE MELO (OAB 22212/MS) - Processo 0700253-51.2026.8.02.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: Kate Kayane de Araújo Silva Ferro - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo200, parágrafo único e no artigo 485, §4º, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas ou honorários por se tratar de cumprimento de sentença. Em razão da falta de interesse recursal, arquivem-se imediatamente os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Major Izidoro/AL, 15 de abril de 2026. Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito