Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TRT20, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000214-35.2019.5.20.0004

Publicação
DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ)
0000214-35.2019.5.20.0004
Inteiro teor

Ementa

III – DISPOSITIVO: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo da execução os sócios CARLOS ALBERTO DE SALES HERCULANO, JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO, ILAN MAGNO HERCULANO e IGOR GOIS NASCIMENTO, devendo ser observada a gradação legal prevista no art.10-A da CLT. Dê-se ciência às partes. GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000214-35.2019.5.20.0004 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA RECLAMADO: NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f9825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo da execução os sócios CARLOS ALBERTO DE SALES HERCULANO, JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO, ILAN MAGNO HERCULANO e IGOR GOIS NASCIMENTO, devendo ser observada a gradação legal prevista no art.10-A da CLT. Dê-se ciência às partes. GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA