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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

TRT14, Ação de Cumprimento 0000147-55.2026.5.14.0404

Publicação
DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ)
0000147-55.2026.5.14.0404
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACum 0000147-55.2026.5.14.0404 RECLAMANTE: CECILIA LOPES DE MESSIAS RECLAMADO: ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ca33ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o pedido de desistência formulado (Id c1a6f3f), porquanto anterior à apresentação da defesa pela reclamada. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, sem a resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 698,57, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, em face dos benefícios da justiça gratuita ora concedidos. Dê-se ciência. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CECILIA LOPES DE MESSIAS

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACum 0000147-55.2026.5.14.0404 RECLAMANTE: CECILIA LOPES DE MESSIAS RECLAMADO: ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ca33ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o pedido de desistência formulado (Id c1a6f3f), porquanto anterior à apresentação da defesa pela reclamada. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, sem a resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 698,57, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, em face dos benefícios da justiça gratuita ora concedidos. Dê-se ciência. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA LOPES DE MESSIAS