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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

TRT12, Mandado de Segurança Cível 0000434-69.2026.5.12.0017

Publicação
DJEN 16/04/2026
Número único (CNJ)
0000434-69.2026.5.12.0017
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA MSCiv 0000434-69.2026.5.12.0017 IMPETRANTE: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fffbd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do pedido de cancelamento do protocolo da presente ação pela parte autora (id. e90bb9b), e tendo em vista o evidente equívoco de peticionamento, extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 do CPC. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA MSCiv 0000434-69.2026.5.12.0017 IMPETRANTE: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fffbd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do pedido de cancelamento do protocolo da presente ação pela parte autora (id. e90bb9b), e tendo em vista o evidente equívoco de peticionamento, extingo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 do CPC. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Intime-se. Após, arquive-se. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS